Cliente: Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN

Descrição:A TECTRAN está elaborando um Estudo Integrado de Uso e Ocupação do Solo e Circulação Urbana da Região Metropolitana da Grande Vitória para o Governo do Estado do Espírito Santo através do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Em setembro de 2008, a TECTRAN participou do processo licitatório objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria na modalidade Tomada de Preços N° 003/2008, sendo a empresa vencedora. O contrato foi firmado em 03 de novembro de 2008 e a ordem de serviço foi emitida três dias depois, quando foram iniciados os trabalhos.
O objetivo do contrato é a elaboração do estudo qualitativo sobre as alterações recentes na dinâmica geral de crescimento e reestruturação urbana da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), considerando a localização dos pólos empresariais/industriais e a identificação dos corredores viários estruturantes. As análises deverão apontar as condições objetivas para o desenvolvimento de uma política integrada de gestão e controle do uso do solo e melhoria das condições gerais de mobilidade e oferta de infra-estrutura urbana que culminará no Plano Integrado de Uso e Ocupação do Solo Metropolitano.
Os estudos estão sendo elaborados por uma equipe multidisciplinar sob uma coordenação integrada, já que a natureza e a abrangência do trabalho requerem uma diversidade de conhecimentos especializados e visões que não podem ser restritas à apenas uma área do conhecimento.
As diretrizes de execução foram traçadas em conjunto com a equipe do IJSN, responsável pelo acompanhamento do projeto. Para essa mesma equipe, são apresentados e discutidos, periodicamente, o andamento e os resultados de todas as etapas do trabalho.
Metodologicamente, o trabalho foi dividido em três etapas

• Levantamentos, Estudos, Pesquisas e Análise de Dados
• A primeira etapa compreende o levantamento e análise de um conjunto de dados, estudos e planos existentes sobre o planejamento físico-territorial, socioeconômico e infra-estrutural. Para cumprir tal objetivo, a equipe multidisciplinar produziu um Diagnóstico Geral, composto pelos seguintes relatórios:
• Identificação dos órgãos vinculados à gestão e controle do desenvolvimento urbano da RMGV;
• Levantamento das legislações e outros estatutos legais;
• Levantamento de planos, estudos, projetos e diretrizes para o desenvolvimento urbano;
• Levantamento de informações socioeconômicas, análise da situação atual e avaliação das ameaças futuras;
• Identificação dos projetos de investimento diretos ou induzidos que podem interferir na dinâmica urbana;
• Levantamento do uso e ocupação do solo;
• Levantamento da rede de circulação urbana e avaliação do desempenho da rede de circulação viária.
• Análise Prospectiva de Dados
• A segunda etapa compreende a elaboração de cenários futuros, projeções e simulações das dinâmicas de crescimento e reestruturação urbana para a RMGV, baseado nos resultados obtidos no Diagnóstico Geral. Como produto dessa segunda fase, a equipe produzirá uma Proposta Preliminar de Macrozoneamento Metropolitano correspondendo aos cenários recomendados.
• Macrozoneamento e Diretrizes Gerais

Na terceira e última etapa do trabalho, serão realizadas as complementações e ajustes necessários ao Macrozoneamento, assim como a elaboração de um conjunto de recomendações e diretrizes gerais para o planejamento e a gestão da RMGV.

• Visualização dos mapas georreferenciados da RMBH no navegador, possibilitando aos usuários utilizarem funções e ferramentas típicas de sistemas geográficos, como zoom mais, zoom menos, pan, etc;
• Ativação e desativação de camadas do mapa, para elaboração de mapas temáticos;
• Visualização e alteração de mapas temáticos pré-desenvolvidos;
• Consultas às bases geográficas da RMBH, como localização de municípios, bairros, ruas, endereços e interseções e armazenamento de consultas realizadas;
• Visualização e possibilidade de download dos documentos oficiais e mapas digitais referentes ao objeto do estudo adquiridos junto aos órgãos competentes na etapa de coleta de dados;
• Inserção e atualização de informações do banco de dados;
• Impressão em formatos do ISO A4 ao A0 e possibilidade de exportação para o formato PDF de mapas e relatórios;
• Sistema de ajuda (Help Online) com textos e vídeos de demonstração;
• Criação e alteração de usuários e senhas de acesso ao sistema, com a possibilidade de definição de níveis de permissão para acesso ao mesmo.

Os trabalhos constaram das seguintes etapas:

• Levantamento e análise da legislação urbanística disponível:

O conjunto de informações relativas à legislação urbanística, coletadas junto aos municípios, tornou possível compreender as diretrizes de planejamento urbano dos diversos municípios.

• Correspondência Metropolitana:

Considerando a diversidade das padronizações dotadas pelos diversos Municípios, tornou-se necessário estabelecer uma uniformidade técnica. Assim, optou-se por adotar uma padronização denominada Correspondência Metropolitana, cujos conceitos englobam, de forma geral, as particularidades das propostas de regulação do uso do solo dos municípios, de modo a permitir uma análise integrada.

• Banco de Dados:

Com base nas informações que compõem a legislação urbanística disponível, entendeu-se pertinente analisar e sistematizar as disposições cujos efeitos tenham relevância metropolitana e ainda os parâmetros que, mesmo de abrangência local, estejam de alguma forma relacionados com a ocupação territorial.

• Bases geográficas:

As bases geográficas, armazenadas em formato de shape file, são interpretadas por um MapServer, responsável pela geração e manipulação de mapas e informações georreferenciadas.

• Sistema:

O sistema do SIRUS consiste em um SIG (Sistema de Informação Geográfica), acessado via internet através de um navegador (Ex: Internet Explorer ou Mozilla Firefox), não necessitando, portanto, de nenhuma pré-instalação de software pago no hardware do cliente.